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AUDITORIA DE SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL - LISTA DE VERIFICAÇÃO

 

Observação:

A Lista de Verificação abaixo, é uma lista de verificação padrão e genérica, para a verificação dos requisitos da Norma ABNT NBR ISO 14001.

O formato a ser adotado, pode variar, o importante é cada item seja marcado como implementado satisfatoriamente, não satisfatoriamente ou, se, devido a alguma razão, não aplicável. Para cada ítem deve ser anotado, também, conforme apropriado, o local, o processo, a instalação ou indivíduo que tenha participado das ações de verificação. Deve ser anotado também, de forma bastante clara, as evidências de auditoria (evidências objetivas), que levem à aceitação ou não da atividade ou processo sob verificação. Essa evidência de auditoria deve ter como suporte, os critérios da auditoria, que são os próprios requisitos da norma ou alguma outra exigência de contrato, de legislação ou estatutária.

Nunca se deve esquecer, que a lista de verificação não é "dogmática", servindo de roteiro ao auditor, que, dependendo do desevolvimento da auditoria, pode enfatizar, ou não, determinados aspectos. Deve-se observar, também, que, paralelamente à lista de verificação, o auditor pode ter consigo, algo como um "guia de auditoria", contendo os tópicos, detalhes, informações anteriores, provenientes de resultados de auditorias já realizadas, ou de documentação pertinente, já avaliada, que lhe permitirão dar uma objetividade maior ao seu processo de verificação dos requisitos dos SGA.

 

1 - REQUISITOS GERAIS

Determinar se:

1 - A organização auditada define e documenta o escopo do seu Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

2 - POLÍTICA AMBIENTAL

Determinar se:

1 - A organização auditada define a sua política ambiental e assegura que, dentro do escopo definido pelo seu SGA, essa política:

a) é apropriada à natureza, escala e impacto ambiental de suas atividades, produtos e serviços;

b) inclui comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição;

c) inclui um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos por ela subscritos, que se relacionem a seus aspectos ambientais;

d) fornece uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais;

e) está documentada, é implementada e é mantida;

f) é divulgada para todos aqueles que trabalham na organização auditada, ou que atuem em seu nome; e

g) está disponível para o público.

3 - PLANEJAMENTO

3.1- Aspectos Ambientais

1 - Determinar se s organização auditada estabelece, implementa e mantém procedimentos, para:

a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo do seu SGA, que ela possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, levando-se em conta desenvolvimentos, novos ou planejados, bem atividades, produtos e serviços, novos ou modificados;

b) identificar os aspectos que tenham ou possam vir a ter impactos significativos sobre o meio ambiente; e

c) documentar as informações acima e mantê-las atualizadas.

2 - A organização auditada assegura que os aspectos ambientais significativos são levados em consideração quando do estabelecimento, implementação e manutenção do seu SGA.

3.2 - Requisitos Legais e Outros

Determinar se:

1 - A organização auditada estabelece, implementa e mantém procedimentos, para:

a ) identificar e ter acesso aos requisitos legais aplicáveis;

b) identificar e ter acesso a outros requisitos subscritos pela organização auditada, relacionados aos seus aspectos ambientais; e

c) determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.

2 - A organização auditada assegura que os requisitos legais aplicáveis e os outros requisitos, por ela subscritos, são levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção do seu SGA.

3.3- Objetivos, Metas e Programas

Determinar se:

1 - A organização auditada estabelece, implementa e mantém objetivos e metas ambientais documentadas, nas funções e níveis relevantes de sua estrutura;

2 - Os objetivos e metas, da organização auditada, são mensuráveis, quando exeqüível e coerentes com a sua política ambiental, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção da poluição, com o atendimento aos requisitos legais aplicáveis e aos demais requisitos subscritos pela organização auditada, bem como com o conceito da melhoria contínua;

3 - A organização auditada, no estabelecimento e análise dos seus objetivos e metas, considera:

a) os requisitos legais e demais requisitos, por ela subscritos, bem como os seus aspectos ambientais significativos; e

b) as opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes interessadas.4 - A organização auditada estabelece, implementa e mantém programas para atingir seus objetivos e metas, que incluam:

a) a atribuição de responsabilidades para atingir os objetivos e metas, em cada função e nível pertinente de sua estrutura; e

b) os meios e os prazo no qual esses objetivos e metas devem ser atingidos.

4 - IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

4.1 - Recursos, Funções, Responsabilidades e Autoridades

Determinar se:

1 - A administração da organização auditada assegura a disponibilidade dos recursos essenciais para o estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria do sistema de gestão ambiental, incluindo recursos humanos (com habilidades especializadas, quando necessário), infra-estrutura organizacional, tecnologia apropriada e recursos financeiros;

2 - As funções, responsabilidades e autoridades, em relação ao SGA, estão definidas, documentadas e foram adequadamente comunicadas a todas as partes envolvidas com o SGA;

3 - A alta administração da organização auditada indicou representantes específicos, que, independentemente de outras responsabilidades, tenham função, responsabilidade e autoridade para:

a) assegurar que o sistema de gestão ambiental seja estabelecido, implementado e mantido em conformidade com os requisitos da Norma ABNT NBR ISSO 14001, e

b) relatar à alta administração o desempenho do SGA para análise, incluindo recomendações para melhoria, conforme aplicável.

4.2 - Competência, Treinamento e Conscientização .

Determinar se:

1 - \A organização auditada assegura que qualquer pessoa que, em nome da organização auditada, ou para a organização auditada, realize tarefas que tenham o potencial de causar impactos ambientais significativos, que tenham sido identificados pela organização auditada:

a) seja competente, com base em formação apropriada, treinamento ou experiência; e

b) que os registros associados a essa competência sejam mantidos;

2 - A organização auditada:

a) identifica as necessidades de treinamento associadas aos aspectos ambientais de suas atividades e do seu SGA;

b) provê o treinamento ou toma alguma ação apropriada que atenda às necessidades de treinamento; e

c) mantém os registros associados a essas necessidades de treinamento

3 - A organização auditada estabelece, implementa e mantém procedimentos, para fazer com que as pessoas, que trabalhem para ela, ou em seu nome, tenham consciência:

a) da importância de se estar em conformidade com a política ambiental e com os requisitos do SGA;

b) dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos ambientais, reais, ou potenciais, associados ao seu trabalho, bem como dos benefícios ambientais provenientes da melhoria do seu desempenho pessoal;

c) de suas funções e responsabilidades para se atingir a conformidade com os requisitos do SGA; e

d) das conseqüências que podem resultar da inobservância (ou não cumprimento) dos procedimentos especificados

4.3 - Comunicação

Determinar se:

1 - A organização auditada, em relação aos seus aspectos ambientais e ao SGA, estabelece, implementa e mantém procedimentos para:

a) a comunicação interna entre os vários níveis e funções organizacionais; e

b) o recebimento e à resposta de comunicações pertinentes, oriundas de partes interessadas externas, bem como à documentação dessas ações.

2 - A organização auditada:

a) documenta as bases de eventual decisão da comunicação externa de seus aspectos ambientais significativos; e

b) estabelece e documenta os métodos para a comunicação externas desses seus aspectos ambientais significativos.

4.4 - Documentação

Determinar se a documentação do SGA inclui:

a) a política, objetivo e metas ambientais;

b) a descrição do escopo do SGA;

c) a descrição dos principais elementos do SGA, incluindo a interação entre eles e incluindo, também, referência a documentos associados;

d) os documentos necessários, incluindo os registros requeridos pela NBR ISO 14001; e

e) os documentos, incluindo registros determinados pela organização auditada, como necessários para garantir o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com os aspectos ambientais significativos do SGA.

4.5 - Controle de Documentos

1 - Determinar se, em relação aos documentos requeridos pelo SGA e pela Norma ABNT NBR ISO 14001, a organização auditada estabelece, implementa e mantém procedimentos para:

a) aprovar documentos, quanto à sua adequação, antes de sua utilização;

b) analisar e atualizar, conforme necessário, bem como reaprovar documentos;

c) assegurar que alterações e a situação atual dos documentos sejam claramente identificadas;

d) assegurar que as versões relevantes dos documentos aplicáveis estejam disponíveis em seu ponto de uso e que as versões ultrapassadas não sejam utilizadas;

e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis prontamente identificáveis;

f) assegurar que os documentos de origem externa, determinados pela organização auditada, como sendo necessários ao planejamento e operação do SGA, sejam identificados como tal e que sua distribuição seja controlada; e

g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e, no caso de sua manutenção, para quaisquer fins, que os mesmos estejam adequadamente identificados.

4.6 - Controle Operacional

1 - Determinar se a organização auditada identifica e planeja as operações associadas aos seus aspectos ambientais significativos, identificados de acordo com a sua política, objetivos e metas ambientais, para assegurar que tais operações sejam realizadas sob as condições especificadas, por meio de:

a) estabelecimento, implementação e manutenção de procedimentos documentados, para controlar situações onde, a sua ausência, possa acarretar desvios em relação à sua política e aos objetivos e metas ambientais;

b) determinação de critérios operacionais, descritos nos procedimentos; e

c) estabelecimento, implementação e manutenção de procedimentos associados aos aspectos ambientais significativos que tenham sido identificados, em relação a produtos e serviços utilizados pela organização auditada, bem como pela comunicação dos procedimentos e dos requisitos pertinentes a fornecedores, incluindo-se,, aqui, os prestadores de serviços.

4.7 - Preparação e Resposta à Emergências:

Determinar:

1 - Se a organização auditada implementa e mantém procedimentos para:

a) identificar situações potenciais de acidentes e de emergência, que possam ter impacto sobre o meio ambiente; e

b) como a organização auditada responderá àquelas situações.

2 - Como a organização auditada:

a) respondeu, se aplicável, às situações reais de acidentes e de emergências; e

b) preveniu ou mitigou os impactos ambientais adversos, associados.

3 - Se a organização auditada analisa periodicamente e revisa, quando necessário, os seus procedimentos de preparação e resposta às emergências, em particular após a ocorrência de acidentes ou de situações de emergências.

4 - Se a organização auditada, quando exeqüível, testa, periodicamente, os seus procedimentos de resposta às emergências decorrentes de acidentes potenciais.

5 - VERIFICAÇÃO

5.1 - Monitoramento e Medição

Determinar

1 - Se a organização auditada estabelece, implementa e mantém procedimentos:

a) para monitorar e medir, regularmente, as características principais de suas operações, que possam ter um impacto ambiental significativo;

b) que incluam a documentação de informações para monitorar o desempenho, os controles operacionais pertinentes às suas operações e a conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização auditada.

2 - Se a organização auditada assegura, em relação aos seus equipamentos de monitoração e medição:

a) que os mesmos estejam calibrados ou verificados, conforme aplicáveis;

b) que os mesmos sejam devidamente utilizados e mantidos; e

c) que os registros associados à sua calibração, verificação e utilização sejam mantidos.

5.2 - Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros

Determinar:

1 - Se a organização auditada estabelece, implementa e mantém procedimentos para avaliar, periodicamente, o atendimento aos requisitos legais aplicáveis e se são mantidos registros dos resultados dessas avaliações periódicas;

2 - Se a organização auditada avalia, periodicamente, o atendimento a outros requisitos por ela subscritos e se são mantidos registros dos resultados dessas avaliações periódicas.

5.3 - Não Conformidade, Ação Corretiva e Ação Preventiva

Determinar se:

1 - A organização auditada estabelece, implementa e mantém procedimentos para tratar as não-conformidades, reais e potenciais e para executar ações corretivas e preventivas, definindo requisitos para:

a) identificação e correção de não-conformidades e execução de ações para mitigar os seus impactos ambientais;

b) investigação de não-conformidades, incluindo a determinação de suas causas a execução de medidas e ações que evitem a sua repetição;

c) a avaliação da necessidade de ações para prevenir a ocorrência de não-conformidades e a implementação dessas ações;

d) o registro dos resultados das ações corretivas e preventivas executadas; e

e) a análise da eficácia das ações corretivas e preventivas executadas

2 - Na execução das ações, corretivas ou preventivas, as mesmas são adequadas à magnitude dos problemas e dos impactos ambientais ocorridos;

3 - A organização auditada assegura que, como conseqüência de ações corretivas ou preventivas, tomadas, são feitas as mudanças necessárias na documentação do SGA

5.4 - Controle de Registros

Determinar se:

1 - A organização auditada estabelece e mantém registros (incluindo os resultados obtidos), conforme necessário, que demonstrem a conformidade com os requisitos do seu SGA e com a Norma ABNT NBR ISO 14001:2004;

2 - A organização auditada estabelece, implementa e mantém procedimentos para a identificação, guarda, proteção, recuperação, retenção e descarte dos registros;

3 - Os registros são legíveis, identificáveis e rastreáveis aos itens ou serviços a que se referem.

5.5 - Auditoria Interna

Determinar se:

1 - A organização auditada assegura que as auditorias internas do SGA são conduzidas em intervalos planejados, a fim de:

a) determinar se o sistema de gestão ambiental:

i) está em conformidade com os arranjos planejados para a gestão ambiental, incluindo-se os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 14001:2004; e

ii) foi adequadamente implementado e está sendo mantido, e

b) fornecer informações à administração sobre os resultados da auditoria;

2 - Os programas de auditorias foram planejados, estabelecidos, implementados e mantidos pela organização auditada, levando-se em conta a importância ambiental das operações pertinentes, bem como os resultados das auditorias anteriores;

3 - Procedimentos de auditorias foram estabelecidos, implementados e mantidos para tratar:

a) das responsabilidades e requisitos para se planejar e conduzir as auditorias, para relatar os resultados e para a guarda e manutenção dos registros associados;

b) da determinação dos critérios de auditoria, escopo, freqüência e métodos

4 - A seleção de auditores e a condução das auditorias são efetuadas de forma a se assegurar a objetividade e a imparcialidade do processo de auditoria.

5.6 - Análise pela Administração

Determinar se:

1 - A alta administração da organização auditada analisa, em intervalos planejados, o SGA, para assegurar a sua contínua adequação, pertinência e eficácia;

2 - A análise, pela alta administração, inclui a avaliação de oportunidades de melhorias, ou a necessidade de alterações no SGA, inclusive da Política Ambiental e dos objetivos e metas ambientais; e

3 - Os registros das análises da alta administração, são mantidos.

4 - As entradas do processo de análise pela alta administração, incluem:

a) os resultados das auditorias internas e as avaliações do atendimento aos requisitos legais e demais requisitos subscritos pela organização auditada;

b) as comunicações provenientes de partes interessadas externas, incluindo-se as reclamações;

c) o desempenho ambiental da organização auditada;

d) a extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas;

e) a situação das ações corretivas e das ações preventivas;

f) a situação das ações de acompanhamento das análises anteriores;

g) a mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimento em requisitos legais e outros, relacionados aos aspectos ambientais; e

h) recomendações para melhoria do SGA.

5 - as saídas do processo de análise pela administração, incluem, quando pertinente, decisões e ações relacionadas com possíveis mudanças na política ambiental, nos objetivos, metas e em outros elementos do SGA, consistentes com o comprometimento com a melhoria contínua.

 

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