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Grupo de Práticas em Auditorias ISO 9001

Guia Sobre

Escopo da ISO 9001:2000, Escopo do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e o Escopo do Registro/Certificação

 

O escopo da ISO 9001:2000 é definido na Cláusula 1, Objetivo e Campo de aplicação e define o campo de aplicação da norma. Esse escopo não deve ser confundido com o escopo do SGQ, que é um termo comumente usado para descrever os processos, serviços (e/ou produtos) de uma organização, bem como locais, departamentos, divisões, etc, para os quais a organização aplica um SGQ formal. (Observe que isso não inclui, necessáriamente, todos os processos, produtos, locais, departamentos ou divisões da organização)

O escopo do SGQ deve ser baseado na natureza dos produtos da organização e seus processos produtivos, nos resultados de avaliação de riscos, considerações comerciais e requisitos contratuais, estatutários e regulatórios.

Enquanto a ISO 9001:2000 é genérica e aplicável a todas organizações (independentemente de suas naturezas, tamanhos ou categoria de produtos), sob certas circunstâncias, uma organização pode excluir a conformidade com alguns requisitos específicos da norma (vide cláusula 7), e, ao mesmo tempo, estar em conformidade com ela.  Isso se deve ao fato de que nem todos os requisitos nessa cláusula da norma são relevantes para todas as organizações.  A ISO 9001:2000 reconhece essas situações, conforme a cláusula 1.2, Aplicação. 

Consequentemente, o escopo da certificação abrange o escopo do SGQ, bem como a descrição de qualquer requisito excluído da ISO 9001:2000.

Como os termos campo de aplicação (escopo) do SGQ e da certificação são frequentemente usados ao mesmo tempo, isso  pode levar a confusão, quando o consumidor ou usuário final tenta identificar que partes de uma organização foram certificados segundo a ISO 9001, quais linhas de produtos ou processos são cobertos pelo SGQ, ou quais requisito da ISO 9001 foram excluidos.

A fim de dissipar essa confusão e para permitir a identificação daquilo que foi certificado, o escopo da certificação deve definir claramente:

- O escopo do SGQ (incluindo detalhes das linhas de produtos e locais, departamentos e divisões relacionados, que são cobertos por esse SGQ;

- Os principais processos da organização para a execução dos seus produtos ou as atividades de prestação de serviços (tais como projeto, manufatura e entrega), para as linhas de produto que são cobertas; e

- Quaisquer requisitos da ISO 9001:2000 que tenham sido excluídos.

Deve ser observado que o escopo da certificação não é o mesmo do certificado que é emitido para a organização, após sua demonstração, com sucesso, da conformidade com a ISO 9001.  O certificado incluirá, normalmente uma descrição sucinta do escopo da certificação, mas não os detalhes dos requisitos da ISO 9001 que foram excluídos.  Pode ser incluída, contudo, uma nota para se referir ao fato de que as exclusões são detalhadas no Manual da Qualidade.

É essencial que o escopo da certificação seja rascunhado pela organização antes da aplicação, pela organização, da certificação.  Esse rascunho deve, então, ser analisado pelo CRB, durante a auditoria de 1o estágio, para um planejamento apropriado para a auditoria de 2o estágio. (ver o guia sobre "A necessidade de uma sistemática de dois estágios para a auditoria ")

É responsabilidade do auditor:

- assegurar-se que a declaração final do escopo de registro/certificação não seja dúbio;

- verificar que esse escopo só se refere aos processos, produtos, locais, departamentos ou divisões da organização que foram avaliados durante a auditoria de registro/certificação; e

- verificar que este escopo define qualquer requisito da ISO 9001 excluído e que a justificativa para tal exclusão é fornecida e é razoável.

Como medida adicional para combater uma confusão potencial entre os consumidores e usuários finais, o escopo do registro/ certificação deve ser definido claramente no Manual da Qualidade da organização e em qualquer documento disponível para o público (incluindo, por exemplo, material promocional e de marketing)

Textos promocionais, contudo, não devem ser incluídos nunca no escopo do registro/certificação.

ISO/TC 176/SC 2 desenvolveu um documento o N524 "ISO 9000 Introduction and Support Package: Guidance on ISO 9001:2000, Sub-Cláusula 1.2 `Application` para fornecer aos seus usuários informações relativas à intenção dessa cláusula, incluindo alguns exemplos típicos de seu uso em situações práticas.  Esse documento pode ser baixado do site http://www.iso.org/tc176/sc2.   Adicionalmente a IAF publicou o seu IAF Guidance on the Application of ISO 9001:2000, Issue 2, que também deve ser referenciado