A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é um dos órgãos seccionais de apoio do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e atua vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
No âmbito federal, o órgão integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
De acordo com o Decreto 44.343 , de 30 de junho de 2006, a Feam tem por finalidade executar, no âmbito do Estado, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental no que concerne à prevenção, à correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura, bem como promover e realizar estudos e pesquisas sobre a poluição e qualidade do ar, da água e do solo. É reponsável pela Agenda Marrom .
MISSÃO
Contribuir para a gestão ambiental do Estado por meio do licenciamento, fiscalização e monitoramento dos empreendimentos industriais, minerários e de infra-estrutura (saneamento, projetos urbanísticos, rodovias, geração de energia e postos de combustíveis), incluindo ações de pesquisa, educação e extensão ambiental.
VISÃO
Ser referência no desenvolvimento e aplicação de instrumentos de gestão ambiental de forma a garantir a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida.
